Maio de 2007

Corte do Paquistão revoga prisão perpétua para cristão

Em meados de janeiro deste ano, uma corte paquistanesa absolveu um cristão preso por “blasfêmia”, justificando que o acusado era mentalmente instável. Enquanto isso, outro cristão, que enfrentava a mesma acusação, foi libertado sob fiança.

O juiz Muhammad Ijaz Chaudhry revogou a sentença de prisão perpétua de Shahbaz Masih em uma audiência da Alta Corte de Lahore, realizada no dia 19 de janeiro. A autoridade citou evidência de que o cristão tinha problemas mentais. Ele estava encarcerado havia mais de cinco anos. “O juiz também notou que ninguém havia visto Shahbaz, 28 anos, cometer o crime”, disse o advogado de defesa, Khalil Tahir Sindhu.

Shahbaz foi condenado, por uma corte de Faisalabad, a 25 anos de prisão, em setembro de 2004, por, supostamente, ter rasgado um Alcorão em um cemitério muçulmano naquela cidade. Embora o psiquiatra Pervez Ahmed tivesse testificado, sob juramento, que Shahbaz sofria de um “transtorno bipolar”, ele não se livrou da acusação e foi condenado, conforme as seções 295A e B do Código Penal do Paquistão, duas das leis contra a blasfêmia.

Seu advogado de defesa, porém, contou à agência de notícias Compass Direct que planejava assegurar a libertação de seu cliente da ala psiquiátrica da prisão de Faisalabad, onde Shahbaz está preso desde o dia 4 de junho de 2001.

“Buscarei Shahbaz amanhã e o levarei para um lugar secreto”, disse Khalil, enfatizando que a vida de seu cliente podia estar em perigo, porque radicais muçulmanos ficaram irados com o veredicto.

Ameaças de grupos radicais forçaram a família de Shahbaz a se esconder por várias vezes durante o caso. Mais de sessenta clérigos armados estavam presentes na audiência final do caso, em 2004, cantando lemas e elogiando o juiz e a lei islâmica quando Shahbaz foi condenado.

Khalil continua sem saber se Shahbaz voltará para seus pais e seus cinco irmãos, que moram em Lahore. Católico, o advogado disse que espera que o seu cliente possa obter status de refugiado no exterior.

Cristão em perigo

Na mesma semana, outro cristão em Faisalabad se escondeu enquanto esperava a decisão da corte sobre as acusações de ele ter profanado o Alcorão. Estamos nos referindo a Shahid Mashih.

O juiz de Faisalabad, Muhammad Tanveer Akbar, concedeu fiança a Shahid Masih, afirmando que a evidência contra ele foi apenas “circunstancial”. Khalil também é o advogado de Shahid nesse caso.

A organização de auxílio legal de Khalil, Truste ADAL, divulgou que a fiança para libertar o jovem de 17 anos foi paga com a escritura de uma propriedade no valor de 100 mil rúpias ($1644 dólares).

“Mesmo depois de obter a fiança, não me sinto seguro, por isso tenho de viver escondido”, Shahid contou ao Compass por telefone.

Os radicais muçulmanos acompanham o caso do cristão desde que ele e um amigo muçulmano foram acusados de rasgar páginas de um livro que continha versos do Alcorão e suas traduções em urdu, em setembro último.

“Ele está correndo risco de morte, porque os extremistas são muito instáveis e acham injusto que Shahid tenha obtido fiança depois de sua detenção”, disse o advogado Khalil. E adicionou que o jovem e a sua família conseguem se encontrar secretamente à noite.

Shahid é um dos únicos suspeitos de blasfêmia cristãos paquistaneses a obter fiança pós-detenção de uma corte de primeira instância. A maior parte dos presos por blasfêmia passa anos na prisão antes que um juiz decida o destino deles.

“Geralmente, não pedimos fiança por razões de segurança”, comentou Peter Jacob, secretário-executivo da Comissão Nacional de Justiça e Paz. Peter, especialista em casos de blasfêmia, apontou que os suspeitos cristãos de blasfêmia estão freqüentemente mais seguros em prisões com proteção policial.

Contudo, mesmo na prisão, os suspeitos de blasfêmia podem enfrentar perigo. “Quando fui enviado para a prisão, fui agredido por um detento antes de ser colocado em uma cela isolada”, contou Shahid ao Compass.

A mãe de Shahid está com depressão desde o dia em que seu filho foi para a prisão. “Estou muito doente, mas estou feliz em vê-lo”, contou Alice Masih ao Compass.

O advogado Khalil não cobra muito de seus clientes, prisioneiros por blasfêmia. Mas, por causa de seu trabalho, ele e sua família têm enfrentado ameaças contínuas. A esposa e os filhos do advogado tiveram de se esconder temporariamente para evitar prováveis ataques.

Recentemente, o ministro do Estado, Tariq Azim, insinuou que as “minorias ouviriam ‘boas-novas’ sobre as emendas da lei contra blasfêmia no Natal”. O ministro estava se referindo ao Natal de 2006 e essa informação foi veiculada pelo jornal Daily Times, em 25 de dezembro daquele ano. As emendas ainda devem se concretizar.

Oremos para que isso de fato ocorra!

Nota:

1 O “urdu” é uma língua indo-européia da família indo-ariana que se formou sob influência persa, turca e árabe no Sul da Ásia durante a época do sultanato de Deli e do Império Mogol (1200-1800).

Fonte:

Portas Abertas
(11) 5181-3330
atendimento@portasabertas.org.br
www.portasabertas.org.br

 

 

 

 


Copyright © 2017 ICP. Todos os direitos reservados.