Apologética



Salomão incentivou o suborno?


“O presente dado em segredo abate a ira, e o suborno às escondidas aplaca a indignação” (Pv 21.14)

Salomão, como o rei de Israel, estava familiarizado com o uso estratégico de presentes. A palavra hebraica traduzida para “presente” é mattawn, que aparece três vezes no livro de Provérbios.

O contexto de Provérbios 21.14 não é claramente aquele do governo civil, mas, em Provérbios 19.6 sim, temos um contexto de governo civil, onde lemos: “Muitos se deixam acomodar pelos favores do príncipe, e cada um é amigo daquele que dá presentes”.

Provérbios 18.16 também pode ser uma referência a governantes civis: “Com presentes o homem alarga o seu caminho e o eleva diante dos grandes”. Nesse contexto, o termo “grandes” pode ser uma menção a governantes civis. Caso não, esses homens, então, têm acesso aos governantes civis.

O princípio geral governando esses provérbios é encontrado no texto de Provérbios 17.8, que afirma: “O presente é, aos olhos dos que o recebem, como pedra preciosa; para onde quer que se volte servirá de proveito”. Nesse Provérbio, a palavra hebraica é diferente: sachad, que é usada, repetidamente, para descrever suborno. Na maioria dos casos, são hostis. São governados por essa pressuposição: “Pois o Senhor vosso Deus é o Deus dos deuses, e o Senhor dos senhores, o Deus grande, poderoso e terrível, que não faz acepção de pessoas, nem aceita recompensas” (Dt 10.17).

O que se aplica a Deus deve se aplicar também àqueles que agem como juízes em seu nome, conforme essa sequência de versículos:

•“Também suborno não tomarás; porque o suborno cega os que têm vista, e perverte as palavras dos justos” (Êx 23.8).

•“Não torcerás o juízo, não farás acepção de pessoas, nem receberás peitas; porquanto a peita cega os olhos dos sábios, e perverte as palavras dos justos” (Dt 16.19).

•“Maldito aquele que aceitar suborno para ferir uma pessoa inocente. E todo o povo dirá: Amém” (Dt 27.25).

•“O ímpio toma presentes em secreto para perverter as veredas da justiça” (Pv 17.23).

•“Os teus príncipes são rebeldes, e companheiros de ladrões; cada um deles ama as peitas, e anda atrás das recompensas; não fazem justiça ao órfão, e não chega perante eles a causa da viúva” (Is 1.23).

Então, o que está em questão no livro de Provérbios? “O presente dado em segredo abate a ira, e o suborno às escondidas aplaca a indignação”. O que significa “em segredo”? Que ira é aplacada? O contexto não é o mesmo das outras palavras hebraicas para presente?

Não há dúvida de que Deus proíbe o suborno que produz julgamentos corruptos. Mas, isso não lida diretamente com a questão de se tornar uma vítima de um julgamento corrupto. Governantes corruptos são marcados por uma disposição em aceitar subornos. Isso coloca aquele que guarda o pacto com Deus em desvantagem, se no tribunal seu oponente tiver pago um suborno.

Então, uma questão prática se levanta: O que um cristão deve fazer para reduzir a probabilidade de ser vítima de um julgamento corrupto comprado? Salomão não sugere que algo esteja errado com isso: “O presente dado em segredo abate a ira, e o suborno às escondidas aplaca a indignação” (Pv 21.14). Nem aqui: “O presente é, aos olhos dos que o recebem, como pedra preciosa; para onde quer que se volte servirá de proveito” (Pv 17.8). Todavia, no segundo caso, a palavra hebraica é sachad. Deparamo-nos com o que, inicialmente, parece ser um dilema ético.

Salomão aponta para os benefícios do suborno sem condená-lo, e existe uma razão para isso. Contudo, a Bíblia condena o suborno. Logo, a questão é: como a Bíblia define o suborno? Há duas escolhas:

1.Pagar um oficial civil para emitir um julgamento corrupto. Isto é, um julgamento que conflite com o que as leis bíblicas ordenam;

2.Pagar um oficial civil para emitir um julgamento diferente daquele que ele daria em outra situação.

A Bíblia condena claramente a primeira prática. Se os provérbios, sob consideração aqui, que lidam com os benefícios de dar presentes, não se referem ao governo civil, então suborno pode ser definido de acordo com a segunda opção. Mas, em nenhum lugar na Bíblia, o ato de dar presentes é condenado dessa forma. O suborno é condenado porque perverte o julgamento justo. Teria sido uma decisão justa tomada, mas o suborno levou a uma decisão diferente.

Julgamos importante apresentar uma diferença fundamental entre as visões rivais da lei civil. Uma visão define o julgamento justo como consistente com um código de ética. Neste caso, uma decisão é substancialmente justa porque sustenta o fundamento ético do estatuto ou da tradição específica. Outra visão define o julgamento justo como sendo um procedimento correto. Neste caso, a decisão é formal porque é previsível, tecnicamente.

O mundo tem-se movido sistematicamente em direção ao racionalismo formal; isto é, quando o procedimento é colocado acima da ética. Assim, o racionalismo substantivo é firmemente abandonado, quando a ética é colocada acima do procedimento.

Se definirmos “julgamento justo” como lei procedimentalmente correta, então, todo e qualquer suborno é condenado. Se definirmos “julgamento justo” como lei eticamente correta, então, o suborno é condenado apenas quando incita um oficial civil a aplicar uma lei eticamente incorreta.

O crítico pode responder: “A lei civil deveria ser tanto eticamente fundamentada como procedimentalmente previsível”. Sim, isso é o que a lei civil deveria ser. Mas, qual é a visão biblicamente correta em um sistema legal eticamente corrompido?

Jesus forneceu uma resposta prática a essa questão, envolvendo uma sanção positiva no contexto de uma sanção negativa. Jesus disse: “Havia numa cidade certo juiz que não temia a Deus nem respeitava o homem. Havia também naquela mesma cidade certa viúva, que ia ter com ele, dizendo: Faze-me justiça contra o meu adversário. Por algum tempo não quis atendê-la. Mas depois disse consigo: Ainda que não temo a Deus, nem respeito os homens, todavia, como esta viúva me molesta, hei de fazer-lhe justiça, para que enfim não volte, e me importune muito”” (Lc 18.2-5).

A viúva enfrenta um juiz injusto. Ela quer justiça. Por isso, foi bater à sua porta, importunando-o, tornando a vida dele um transtorno e, por fim, oferece ao juiz um suborno: “Eu vou parar de te amolar se você passar o julgamento”. O juiz aceita o suborno e decide ganhar certa paz e quietude dando um julgamento justo. Jesus estava ilustrando a abordagem correta na oração, isto é, seja persistente; trate Deus como se Ele fosse um juiz injusto. Mas, se temos a permissão para tratar Deus como se Ele fosse um juiz injusto, quando Ele não o é, então não teríamos permissão para tratar juízes verdadeiramente injustos similarmente?

Com tudo isso, entendemos que Salomão ensinou que, pagar um juiz para emitir um julgamento contra o que a lei bíblica demanda, é uma forma corrupta de suborno. Deus não pode ser comprado para dar um julgamento injusto. Portanto, não devemos tentar comprar um juiz para emitir julgamento injusto. Assim, quando estamos lidando com um juiz que sistematicamente pronuncia julgamentos eticamente corruptos, é legítimo persuadi-lo a agir de forma diferente, pagando-lhe propina em segredo. Pode não ser sábio numa situação particular, sendo sempre arriscado, mas não é um ato moralmente corrupto.

Não existe qualquer definição universal de justiça que se ajuste a todos os casos. Não existe qualquer lei neutra. Não existe qualquer procedimento de tribunal neutro. Existem, sim, a lei de Deus e a lei do homem. Existem aqueles que guardam e os que violam o pacto. A busca de definições universais de lei e aplicações da lei que reconciliem a lei revelada de Deus na Bíblia e a lei do homem é um assalto sobre a Bíblia, pois é uma afirmação da neutralidade ética e da autonomia judicial do homem violador do pacto. É uma tentativa de trazer a lei de Deus para o tribunal soberano da lei do homem.

A partir desse ponto de vista, também não existe qualquer definição universal de suborno. Logo, seria incorreto definir como suborno, segundo a Bíblia, “o pagamento a um oficial civil para emitir um julgamento diferente daquele que ele de outra forma daria”.

No contexto bíblico, suborno é “pagar um oficial civil para emitir um julgamento corrupto; isto é, um julgamento que conflite com o que as leis bíblicas ordenam”.


Por Por Gary North


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