Por Alderi Souza de Matos,
Doutor em História da Igreja pela Universidade de Boston e historiador oficial da Igreja Presbiteriana do Brasil
A prática homossexual é um fenômeno muito antigo, havendo evidências da mesma tanto na arte pré-histórica quanto na pictografia e nos hieróglifos de culturas da antiguidade. A antropologia tem demonstrado a ocorrência desse fenômeno entre muitos povos e culturas passados e presentes. No entanto, a atitude das diferentes sociedades diante do comportamento homossexual não tem sido uniforme, indo desde a tolerância e a aceitação até a penalização e a tentativa de supressão.
Os antigos hebreus, egípcios e assírios tinham leis contra as práticas homossexuais. A partir do século 6o a.C., aumentam as referências à homossexualidade na arte e na literatura da Grécia - na poesia de Safo e Anacreon, na prosa de Platão e nas peças de Ésquilo. Isso, porém, não significa que os gregos antigos aceitavam pacificamente tal conduta. Aristóteles, Heródoto, Aristófanes e muitos filósofos cínicos e estóicos posteriores expressaram sua desaprovação moral a tais práticas.
A existência da homossexualidade na antiga sociedade romana é atestada nos escritos de Suetônio, nas sátiras de Juvenal e na poesia de Catulo e Marcial. Como na Grécia antiga, a visibilidade desse comportamento não significava que o mesmo era amplamente aceito pela sociedade.
As referências bíblicas às práticas homossexuais são pouco numerosas, mas bastante enfáticas. O Antigo Testamento condena a sodomia como algo típico da mentalidade pagã e prescreve punições severas: "Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é" (Lv 18.22). E, ainda: "Quando também um homem se deitar com outro homem, como com mulher, ambos fizeram abominação; certamente morrerão; o seu sangue será sobre eles" (Lv 20.13).
No Novo Testamento, os escritos do apóstolo Paulo denunciam o comportamento homossexual masculino e feminino como um estilo de vida conflitante com os valores da fé cristã. Leiamos três referências paulinas:
a) "Por isso Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os homens, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, homens com homens, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro" (Rm 1.26,27);
b) "Não sabeis que os injustos não hão de herdar o reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas [...] herdarão o reino de Deus" (1Co 6.9,10);
c) "Sabendo isto, que a lei não é feita para o justo, mas para os injustos e obstinados, para os ímpios e pecadores, para os profanos e irreligiosos, para os parricidas e matricidas, para os homicidas, para os devassos, para os sodomitas, para os roubadores de homens, para os mentirosos, para os perjuros, e para o que for contrário à sã doutrina" (1Tm 1.9,10).
Todavia, só tardiamente surgiu a noção de que as cidades de Sodoma e Gomorra foram destruídas por causa de práticas homossexuais (Gn 19). Seu pecado é descrito de outro modo em Ezequiel 16.49,50: "Eis que esta foi a iniquidade de Sodoma, tua irmã: Soberba, fartura de pão, e abundância de ociosidade teve ela e suas filhas; mas nunca fortaleceu a mão do pobre e do necessitado. E se ensoberbeceram, e fizeram abominações diante de mim; portanto, vendo eu isto as tirei dali".
A nova interpretação surgiu nos pseudepígrafos, em Filo e em Josefo, e se refletiu no Novo Testamento: "Assim como Sodoma e Gomorra, e as cidades circunvizinhas, que, havendo-se entregue à fornicação como aqueles, e ido após outra carne, foram postas por exemplo, sofrendo a pena do fogo eterno" (Jd 6,7). O que teria contribuído para isso foi a forte hostilidade contra a cultura grega por parte dos judeus ortodoxos daquela época.
As atitudes dos cristãos em relação a esse assunto foram influenciadas tanto pelas afirmações bíblicas quanto pela lei romana. No Império Romano, a prática homossexual, aparentemente, era punível sob a obscura lex Scantinia (c.226 a.C.), mas o interesse jurídico pela matéria data do século 3o da Era Cristã. Nos séculos seguintes, surgiram novas leis voltadas para essa questão. Um edito de Teodósio, Arcádio e Valentiniano (do ano 390) prescrevia a morte na fogueira para os sodomitas. O imperador Justiniano publicou duas novelas contra a prática homossexual em 538 e 544. E são importantes porque, pela primeira vez, se invoca o episódio de Sodoma e Gomorra e, também, porque o seu objetivo não era tanto punir, mas levar os ofensores ao arrependimento. As penalidades legais eram reservadas somente para os mais obstinados.
A palavra sodomia tem origem na descrição bíblica da destruição de Sodoma e Gomorra. A Bíblia, no livro do Gênesis, narra que Deus enviou dois anjos para analisarem tais cidades, que seriam origem de diversos pecados: "E vieram os dois anjos a Sodoma à tarde, e estava Ló assentado à porta de Sodoma; e vendo-os Ló, levantou-se ao seu encontro e inclinou-se com o rosto à terra; e disse: Eis agora, meus senhores, entrai, peço-vos, em casa de vosso servo, e passai nela a noite, e lavai os vossos pés; e de madrugada vos levantareis e ireis vosso caminho. E eles disseram: Não, antes na rua passaremos a noite. E porfiou com eles muito, e vieram com ele, e entraram em sua casa; e fez-lhes banquete, e cozeu bolos sem levedura, e comeram. E antes que se deitassem, cercaram a casa, os homens daquela cidade, os homens de Sodoma, desde o moço até o velho; todo o povo de todos os bairros. E chamaram a Ló, e disseram-lhe: Onde estão os homens que a ti vieram nesta noite? Traze-os fora a nós, para que os conheçamos. Então saiu Ló a eles à porta, e fechou a porta atrás de si, e disse: Meus irmãos, rogo-vos que não façais mal; eis aqui, duas filhas tenho, que ainda não conheceram homens; fora vo-las trarei, e fareis delas como bom for aos vossos olhos; somente nada façais a estes homens, porque por isso vieram à sombra do meu telhado. Eles, porém, disseram: Sai daí. Disseram mais: Como estrangeiro este indivíduo veio aqui habitar, e quereria ser juiz em tudo? Agora te faremos mais mal a ti do que a eles. E arremessaram-se sobre o homem, sobre Ló, e aproximaram-se para arrombar a porta. Aqueles homens, porém, estenderam as suas mãos e fizeram entrar a Ló consigo na casa, e fecharam a porta; e feriram de cegueira os homens que estavam à porta da casa, desde o menor até o maior, de maneira que se cansaram para achar a porta" (Gn 19.1-11).
De acordo com a narrativa que segue, as duas cidades foram destruídas depois do tumulto apresentado. A interpretação atual do texto em referência, por parte de entidades religiosas, é que o pecado de Sodoma seria o sexo entre homens (o que de fato existia) e tal justifica o significado da palavra sodomia. Alguns outros estudiosos bíblicos argumentam que o trecho desencadeador da ira divina é fruto de um grande mal-entendido. O termo "conhecer", presente em traduções mais antigas (e traduzido por "ter relações sexuais" em algumas traduções modernas), não indicaria necessariamente o ato sexual. Indica, de acordo com esses estudiosos, o abuso sexual e a intenção de fazer o mal ao próximo. Esses estudos pregam, a partir daí, que os sodomitas, ou seja, todos os habitantes de Sodoma (homens, mulheres, velhos e crianças), eram tão perversos que desejavam humilhar os forasteiros, abusando-os pela simples razão de serem estrangeiros. E dizem ainda que a intenção dos habitantes pode ser entendida apenas como vontade de fazer o mal.
O texto bíblico é claro ao indicar que não havia dez homens justos em Sodoma (Gn 18.32) e, por isso, a cidade e suas vizinhas foram destruídas por Deus.
Alusões esparsas na literatura e nos cânones cristãos mostram que a Igreja antiga considerava a prática homossexual (principalmente, entre os homens) altamente pecaminosa, mas não como algo merecedora de castigo exemplar. As penalidades variavam de uma penitência à excomunhão perpétua. Considerações políticas podem explicar algumas das prescrições mais severas da Espanha visigótica do século 7o. Os escritos penitenciais apresentam um tratamento abrangente do pecado homossexual. Eles reconhecem as práticas femininas, distinguem entre diferentes atos e tentam adaptar as penitências à suposta gravidade da ofensa. Em geral, a Idade Média considerava a homossexualidade merecedora da atenção da Igreja, que impunha penalidades espirituais, mas raramente entregava os ofensores às autoridades civis. Existe pouca reflexão sobre a moralidade da prática homossexual até a discussão dos "pecados contra a natureza" feita por Tomás de Aquino na Suma Teológica (1265-1273).
Entre os anos 1000 e 1500, à medida que se intensificou a urbanização da Europa, aumentaram as evidências de atividade homossexual. Mais ou menos a partir da segunda metade do século 12, surgiu uma hostilidade mais intensa contra esse tipo de conduta, tanto na literatura popular quanto nos escritos teológicos e jurídicos.
Alguns estudiosos têm interpretado esse fato no contexto de manifestações mais amplas de intolerância contra certos grupos, como foi o caso das Cruzadas, do antissemitismo e da Inquisição. Com o advento do Renascimento e, mais tarde, do Iluminismo, caracterizados pelo seu espírito de contestação dos valores tradicionais e de defesa da liberdade individual, a homossexualidade masculina adquiriu nova visibilidade e relativa aceitação. No entanto, as situações podiam variar grandemente de um país para outro. No século 19, enquanto na França havia tolerância sob o Código de Napoleão, o oposto ocorria na Inglaterra, onde as leis nessa área eram extremamente rigorosas.
O século 20 constituiu um dramático ponto de transição nessa história turbulenta. Nunca anteriormente tantos homossexuais haviam alcançado tamanho destaque na literatura, nas artes, na política e em outras esferas. Ao mesmo tempo, regimes ditatoriais através da Europa perseguiram duramente os membros desse grupo, como aconteceu na Alemanha nazista e nos países comunistas do Leste Europeu. Esses e outros fatores chamaram a atenção da opinião pública para os integrantes desse segmento social e despertaram crescente simpatia em relação aos mesmos. Por fim, o surgimento de um movimento homossexual organizado e militante nos anos 70 forçou a sociedade e as igrejas a se posicionarem de uma vez por todas quanto a essa questão, o que tem acontecido de modo intensamente conflitivo nas últimas décadas.
A homossexualidade é um tema que interessa vivamente aos cristãos e à igreja por várias razões: é uma situação que afeta profundamente a vida de indivíduos e famílias; é um fenômeno que adquire crescente aceitação e legitimidade na vida moderna, nos aspectos cultural, ético e jurídico; mas, principalmente, é uma questão explosiva para as próprias igrejas em três áreas - recepção de homossexuais como membros, ordenação de homossexuais ao ministério e união de homossexuais.
A questão também apresenta uma vertente teológica. Pensadores e igrejas de linha liberal tendem a encarar com maior simpatia a causa homossexual e suas reivindicações. Grupos conservadores, tanto católicos quanto protestantes, insistem na incompatibilidade entre a prática homossexual e a ética cristã. Existe até mesmo, em alguns países, o chamado "movimento gay cristão". Muitos cristãos entendem que a homossexualidade é injustificável, pecaminosa e, muitas vezes, resultante de uma opção deliberada, consciente. Outros acreditam que é uma doença ou um comportamento geneticamente condicionado. Em ambos os casos, deveria ser buscada a cura e a restauração. O grande dilema, para muitos cristãos, é como, ao mesmo tempo, questionar a homossexualidade como um estilo de vida alternativo e natural sem rejeitar e desrespeitar as pessoas envolvidas com tal situação.
1. As condenações da prática homossexual contidas na Bíblia são relativamente poucas, mas muito contundentes. O que se pode concluir disso?
2. A homossexualidade é um comportamento natural, mera opção e questão de preferência na área sexual ou um comportamento condenável, como a fé cristã tem entendido historicamente? Por quê?
3. Existe uma diferença entre ter impulsos homossexuais, isto é, sentir atração pelo mesmo sexo, e praticar esse ato?
4. Do ponto de vista da ética cristã, o que se deve esperar de alguém que tenha inclinações homossexuais, mas quer seguir a Cristo?
5. Existe a possibilidade de defender a dignidade da pessoa homossexual sem ao mesmo tempo apoiar ou aprovar a prática do sexo entre iguais? Por quê?
Regina Soares Jurkewicz(*)
Lançando um rápido olhar para a história, descobrimos que, antes mesmo da difusão do cristianismo, já havia uma legislação romana condenatória da homossexualidade, que, no entanto, era pouco aplicada, a chamada Lex Scantinia. Com a expansão do cristianismo, essa lei, que, ao que os estudos indicam, era letra morta, passa a ser aplicada, inicialmente em casos de violação de menores. Posteriormente, os imperadores cristãos, tomando como base esse substrato da legislação romana, passariam a articular novas legislações que intensificam a condenação da homossexualidade. O rigor da condenação é progressivo. Se, a princípio, restringia-se ao abuso de jovens e à prostituição sexual, novos editos passaram a condenar indiscriminadamente todo ato homossexual.
À prostituição homossexual, chegou-se a aplicar penas máximas, como, por exemplo, queimar vivos na fogueira aqueles que cometiam esse "delito". Entre os séculos 7o e 11, encontram-se, na literatura da história da Igreja Católica, os Penitenciais: um guia para os sacerdotes e fiéis, aos que se instruía mediante uma penitência sobre a gravidade dos pecados cometidos. É nos Penitenciais que se distinguem, pela primeira vez, as diferentes formas de atos homossexuais: toques, afetos, masturbação [...] homossexualidade ativa e passiva, habitual e ocasional. A homossexualidade é sempre julgada como pecado grave e as penas eclesiásticas oscilam entre três e quinze anos. As penas impostas são mais duras para clérigos ou monges do que para leigos. Pela primeira vez, cita-se a homossexualidade feminina e sua penalidade é inferior à masculina.
Na Idade Média, com Santo Tomás de Aquino, a homossexualidade se inclui entre os pecados contra naturam ("contra a natureza"), junto com a masturbação e a relação sexual com animais. Para Tomás, esses pecados sexuais são mais graves do que os pecados secundum naturam ("conforme a natureza"), embora esses se oponham gravemente à ordem da caridade, por exemplo: adultério, violação, sedução.
Isto porque, para Tomás de Aquino, a ordem natural foi fixada por Deus e sua violação constitui uma ofensa ao Criador, o que é mais grave do que uma ofensa feita ao próximo. A influência de Tomás de Aquino é determinante, e o que é pensado posteriormente por outros teólogos se faz a partir das bases colocadas por Tomás.
(*)Professora da disciplina Fenômeno Religioso no Instituto Superior da Diocese de Santo André, SP, doutoranda do Programa Pós-Graduados em Ciências da Religião na PUC-SP, membro da coordenação de Católicas pelo Direito de Decidir - Brasil.
DALLAS, Joe. A operação do erro: o movimento "gay cristão". São Paulo: Cultura Cristã, 1998.
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LUTZER, Erwin. Aprenda a viver bem com Deus e com seus impulsos sexuais: como se apropriar da graça e do poder de Deus para vencer as tentações de natureza sexual. Venda Nova, MG: Betânia, 1984.
SANTOS, Valdeci da Silva. Uma perspectiva cristã sobre a homossexualidade. São Paulo: Cultura Cristã, 2005.
STOTT, John. Grandes questões sobre sexo. Niterói, RJ: Vinde, 1993.
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