Por Charles C. W. Cooke
Editor associado da National Review
Tradução: Felipe Melo
Em seu novo estudo, publicado pelo Social Science Journal, Mark Regnerus faz uma pergunta: "Quão diferentes são os adultos criados por pais que possuem relacionamentos homossexuais?". A resposta para isso - tanto na literatura acadêmica quanto no imaginário do público americano - mudou dramaticamente em menos de uma geração. "Quinze anos atrás", explicou Regnerus em um evento no neutro Institute for American Values, "famílias biológicas heterossexuais eram consideradas reflexivamente como o melhor ambiente para crianças". Subsequentemente, isso deu lugar à noção de que não havia "qualquer diferença significativa" na criação de crianças em arranjos familiares não tradicionais. Finalmente, sugeriu-se que crianças "podem se sair melhor sendo criadas por um casal homossexual".
Ainda que existam pouquíssimas evidências que dão suporte a essa conclusão, defensores do casamento e da adoção homossexual declararam que a ciência já o provou. Talvez, a mais famosa dessas declarações seja um artigo de 2010, escrito pelos cientistas sociais Judith Stacey e Timothy Biblarz, que propalou que: "baseado estritamente em publicações científicas, pode-se argumentar que duas mulheres criam uma criança melhor do que uma mulher e um homem, ou pelo menos uma mulher e um homem com uma divisão tradicional de papéis familiares".
Esse argumento - de que pais homossexuais são iguais ou melhores do que as estruturas familiares tradicionais - encontrou seu caminho em nosso diálogo acadêmico, legal e cultural, e raramente é questionado. Daí, a declaração da Nona Corte de Apelação: "Crianças educadas por pais homossexuais podem ser tão saudáveis, bem-sucedidas e bem ajustadas quanto crianças educadas por pais heterossexuais. Pesquisas que apontam para essa conclusão são indubitavelmente aceitas no campo da psicologia do desenvolvimento".
O estudo de Regnerus foi desenvolvido para reexaminar essa questão - uma tarefa difícil, para dizer o mínimo - ao expandir a amostragem analisada e aprimorar a metodologia das pesquisas anteriores. O Censo dos EUA, por exemplo, coleta uma porção de informações úteis, mas, por não conter questões sobre orientação sexual, muito de sua contribuição ao assunto deve ser inferido. Da mesma forma, muitos estudos acadêmicos que utilizam a "técnica bola de neve" de amostragens pequenas - um processo no qual os sujeitos que participam do estudo recrutam pessoas conhecidas para participarem dele - podem ser confusos. Um desses estudos, abordado no artigo de Regnerus, analisou mulheres que liam jornais e frequentavam livrarias e eventos lésbicos; o problema com essa abordagem popular é que ela restringe a amostragem aos mais educados, ricos e socialmente similares, resultando em uma compreensão limitada. Estudos assim pulularam nos últimos anos.
Em busca de suas respostas, Regnerus entrevistou 15.088 pessoas. Destas, os entrevistadores encontraram 175 pessoas que foram criadas por mães que estavam em um relacionamento lésbico e 73 pessoas que foram criadas por pais que tiveram relacionamentos homossexuais - ainda assim, um grupo relativamente pequeno.
A primeira coisa que Regnerus descobriu foi que residências de homossexuais com crianças são localizadas nas mesmas áreas geográficas que os lares de casais heterossexuais com crianças. Ao contrário do que se pensa, não há concentração real de crianças onde homossexuais vivem em massa. Por exemplo, como há poucas crianças nas residências de San Francisco, há também poucas crianças vivendo com homossexuais em San Francisco. De fato, a Georgia é o Estado dos EUA com mais crianças vivendo com casais do mesmo sexo. Apesar da fama de serem menos amigos dos homossexuais, alguns Estados americanos estão bem representados na medição demográfica de casais homossexuais com crianças. E, fazendo jus à tendência geral, casais homossexuais latinos têm mais crianças do que casais homossexuais brancos.
Regnerus descobriu que as crianças do estudo raramente passaram a infância inteira na casa de seus pais homossexuais. Apenas dois dos 175 sujeitos que declararam que sua mãe vivia em um relacionamento lésbico passaram toda a sua infância com o casal. Nenhuma criança estudada passou toda a sua infância com dois homens homossexuais. Os números também caem bastante quanto ao tempo decorrido: por exemplo, 57% das crianças passaram mais de quatro meses com mães lésbicas, mas apenas 23% passaram mais de três anos com elas. Isso é muito interessante, mas tem implicações sérias para o estudo - implicações sobre as quais voltaremos a comentar depois.
Por último, Mark Regnerus buscou responder se as crianças com pais em relacionamentos homossexuais experimentaram desvantagens quando comparadas com crianças criadas por seus pais biológicos. A resposta, contra o zeitgeist ("espírito da época"), parece ser um retumbante sim. Crianças com pais em relacionamentos homossexuais possuem baixo desempenho em quase todos os quesitos. Algumas dessas diferenças podem ser relativamente inofensivas - como em que presidente votaram na última eleição, por exemplo - mas a maioria não é. Um déficit é particularmente preocupante: menos de 2% das crianças de famílias biológicas intactas sofreram algum tipo de abuso sexual, mas o número correspondente às crianças de casais homossexuais é 23%. Igualmente perturbador é que 14% das crianças de casais homossexuais passaram algum tempo em abrigos temporários, comparado com 2% do total da população americana. Índices de prisão, contato com drogas e desemprego são bem maiores entre os filhos de casais homossexuais.
O conceito de espírito de época remonta a Johann Gottfried Herder e outros românticos alemães, mas ficou melhor conhecido pela obra de Hegel, Filosofia da história. Em 1769, Herder escreveu uma crítica ao trabalho Genius seculi, do filólogo Christian Adolph Klotz, introduzindo a palavra zeitgeist como uma tradução para genius seculi (Latim: genius: "espírito guardião", e saeculi: "do século"). Os alemães românticos, normalmente voltados à redução filosófica do passado, às essências, trataram de construir o "espírito da época" como um argumento histórico de sua defesa intelectual.
O que podemos concluir disso? Bom, é aqui que a coisa se complica. Comparar filhos de pais homossexuais com o "padrão-ouro", ou seja, pais biológicos que permaneceram casados, é problemático. Dado como o estudo foi feito, alguém poderia perguntar justamente se a questão não é tanto a comparação entre criação homossexual e criação heterossexual, mas entre instabilidade e estabilidade na infância. Por definição, qualquer filho de duas pessoas do mesmo sexo sentirá falta de pelo menos um de seus pais biológicos e, provavelmente, experimentará alguma instabilidade em mudar da díade biológica para qualquer arranjo que a substitua. E, como explicado antes, a maior parte dos sujeitos do estudo passou apenas alguns anos com pais do mesmo sexo, o que torna provável que seu arranjo familiar mudou mais de uma vez e, assim, resultou em uma infância instável.
Além disso, visto que o estudo é o retrato de um período de tempo que precedeu a legalização do casamento homossexual (em alguns Estados dos EUA), alguém poderia especular que o estigma social teve seu papel nos dados de Regnerus e que tal estigma terá um efeito menor em pesquisas futuras. De fato, poder-se-ia afirmar que o estudo de Regnerus poderia ser utilizado para justificar o casamento homossexual no sentido de que a desaprovação social a casais homossexuais não casados gera a própria instabilidade que leva as crianças a passarem por experiências negativas: o casamento de parceiros homossexuais levaria ao melhoramento da estabilidade familiar e, portanto, seria benéfica para as crianças. Consideramos isso como um passo muito avançado, pois o alto índice de divórcio entre os homossexuais não indica que casais homossexuais serão em breve um modelo de estabilidade, mas pode merecer alguma reflexão.
O estudo de Regnerus é um sucesso na medida em que responde à questão fundamental se crianças educadas por casais homossexuais são diferentes. Está claro que sim! É discutível, todavia, se isso é culpa das famílias homossexuais ou da instabilidade. De fato, a maior conclusão do relatório não é de que famílias homossexuais sejam negativas, antes, é mais uma afirmação de que famílias biológicas intactas são positivas. De modo simples, se você quer que seus filhos tenham uma vida melhor, você deveria tê-los dentro de um matrimônio e mantê-lo firme.
Mas isso todos já sabíamos!
Fonte:
National Review Online. http://www.nationalreview.com/articles/302319/gay-parenting-bad-kids-charles-c-w-cooke
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, há quatro meses, projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil. A proposta não interfere nos critérios adotados pelas igrejas para o casamento religioso.
O projeto define como entidade familiar "a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".
Para ser transformada em lei, a proposta ainda necessita de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados. O projeto de Marta Suplicy transforma em lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em maio do ano passado, reconheceu a união estável entre homossexuais como unidade familiar. "O que fizemos foi colocar no Código Civil aquilo que o STF já fez", declarou a senadora.
De acordo com a Agência Senado, a relatora do projeto na Comissão de Direitos Humanos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que o Congresso está "atrasado" em relação a outras instituições que já reconheceram a união de casais do mesmo sexo, como o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se transformado em lei, o projeto eliminará dificuldades de casais homossexuais para conseguir efetivar o casamento civil, apesar da decisão do Supremo. Mesmo com a decisão do STF, alguns juízes argumentam que não existe legislação sobre o assunto.
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/05/comissao-aprova-projeto-que-inclui-casamento-gay-no-codigo-civil.html
"Crianças com pais em relacionamentos homossexuais possuem baixo desempenho em quase todos os quesitos avaliados"
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